Informativos Institucionais

Lei Paulo Gustavo

Publicado: 13/07/2026

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) representa o maior investimento direto já realizado pelo Governo Federal no setor cultural. Criada para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 sobre a cultura, a lei destinou recursos extraordinários a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento de projetos culturais, com foco no audiovisual e nas demais áreas da cultura.

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Publicado: 11/07/2026

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma política pública permanente do Governo Federal que fortalece o setor cultural por meio do repasse contínuo de recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB tem como objetivo incentivar a produção cultural, ampliar o acesso à cultura, valorizar os artistas e agentes culturais e promover a diversidade das manifestações culturais em todo o país.

REGIME INTERNO COMTUR 2024-2026

Publicado: 28/04/2026

Regimento Interno Centro Cultural

Publicado: 28/04/2026

COMTUR – Conselho Municipal de Turismo

Publicado: 27/02/2026

Projeto Selo de Qualidade Turística

Publicado: 27/02/2026

Projeto Produção Associada ao Turismo

Publicado: 27/02/2026