EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COM FUNDAMENTO NO § 1º, 3º DO ART. 14 DA LEI N. º 11.947, RESOLUÇÃO N. º 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, conforme termo de referência.
Setor: Educação
• Situação: Concluído
• Número da licitação: 01/2026
• Número do processo licitatório: 46/2026
• Modalidade: Credenciamento
• Publicado em: 26/03/2026 às 11:40
• Realização em: 23/04/2026 às 09:00
• Objeto: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COM FUNDAMENTO NO § 1º, 3º DO ART. 14 DA LEI N. º 11.947, RESOLUÇÃO N. º 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, conforme termo de referência.
• Valor estimado: R$ 292.799,00
Arquivo cadastrado: Ata/ATA DE SESSÃO. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 16:04
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 078/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 16:03
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 077/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 16:03
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 076/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 16:02
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 075/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 16:02
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 074/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 16:01
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 073/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 16:01
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 072/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 16:00
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 071/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 16:00
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 070/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 15:59
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 069/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 15:59
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 068/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 15:58
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 067/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 15:58
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 066/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 15:58
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 065/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 15:56
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 064/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 15:56
Arquivo cadastrado: Contrato/CONTRATO 063/2026. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 15:55
Nova situação: CONCLUÍDO. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 às 15:07
O edital foi alterado no portal. Quinta-feira, 26 de Março de 2026 às 11:43
Nova situação: ABERTO. Quinta-feira, 26 de Março de 2026 às 11:43
Arquivo cadastrado: Edital/EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026. Quinta-feira, 26 de Março de 2026 às 11:43