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fev 13

|| MEIO AMBIENTE – Primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Conselho Municipal de Meio Ambiente

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Na última sexta-feira, 10, aconteceu o auditório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae, a primeira reunião ordinária com os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.

A reunião foi aberta pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Paulo Reges Duarte, que agradeceu a presença de todos os participantes e salientou a importância da formação do Conselho e a constante preocupação com o meio ambiente.

Renato Aguiar, presidente do Conselho, apresentou as atribuições dos diversos órgãos ambientais nas esferas de governo aos presentes, explanando sobre sua abrangência em âmbito nacional, estadual e regional. Renato apresentou também o funcionamento do Conselho aos novos membros.

Segundo Renato, o Conselho tem, entre as suas atribuições, a função de definir as políticas públicas ambientais dentro do Município, assim como analisar os pedidos de processos de licenças ambientais, como avaliação para loteamentos, indústrias no município, entre outras atividades ligadas ao meio ambiente.

PARIDADE

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 O Conselho Municipal de Meio Ambiente á paritário, ou seja, é formado metade por membros do Poder Público e metade por representantes da Sociedade Civil, sendo ao todo 12 membros titulares e 12 titulares.

A Sociedade Civil organizada, nesta gestão, está sendo representada pelas seguintes instituições: Associação de Moradores da Vila Glória; Sindicato Rural de Cambuí; Rotary Club; ARL Estrela Cambuiense; Clube Literário e Recreativo de Cambuí; OAB, Adescam; Associação dos Construtores e Loteadores do Município de Cambuí, Córrego do Bom Jesus e Senador Amaral; Sisam – Sistema de Serviços e Assessoria Ambiental e Associação Empresarial de Cambuí. Instituições que atuam na área ou têm relevância às ações compreendidas pelo Conselho.

O Poder Público está representado por: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – Sedes; Secretaria de Saúde; Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Câmara Municipal; Emater;  Instituto Estadual de Florestas – IEF e Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Todas as instituições da Sociedade Civil que manifestaram interesse em participar do Conselho foram acatadas pelo Prefeito Tales Tavares, sendo seis vagas e onze indicações, que ficaram organizadas na forma de titulares e suplentes, podendo atender a todas as instituições que se mostraram interessadas em participar do CMMA.

Vale salientar que as reuniões dos Conselhos são abertas à população, cabendo a ela o direito e o dever o que vem sendo discutido sobre o meio ambiente do nosso Município.

Confira a relação de entidades ( Decreto 041/2017):

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